2014

A REFORMA DO IVA - PONTO DA SITUAÇÃO, PROBLEMAS PRÁTICOS E PERSPETIVAS DE EVOLUÇÃO11-12-2014
No dia 11 de dezembro de 2014, pelas 14:30, no mesmo Auditório da F.D.U.L., será realizada a conferência com o tema: "A Reforma do IVA - Ponto da Situação, Problemas Práticos e Perspetivas de Evolução".
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SENTENÇAS ADMINISTRATIVAS E SEPARAÇÃO DE PODERES03-12-2014
No próximo dia 3 de dezembro, pelas 14:30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Cidade Universitária, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa, realizar-se-á a conferência com o tema: "Sentenças Administrativas e Separação de Poderes".
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TRANSPARÊNCIA FISCAL - QUAL A SUA IMPORTÂNCIA NO QUADRO CONTEMPORÂNEO DE UMA ECONOMIA E DE UMA SOCIEDADE EM CRISE04-11-2014
No dia 4 de novembro de 2014, pelas 9:30, no Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no Campus de Campolide, será realizada a conferência com o tema: "Transparência Fiscal  - Qual a sua importância no quadro contemporâneo de uma economia e de uma sociedade em crise".
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25-09-2014
No dia 25 de setembro de 2014 foi dada posse aos Juízes Auxiliares nomeados para a Secção do Contencioso Administrativo do TCAS, Dra. Maria da Conceição de Magalhães Santos Silvestre, Dra. Maria Helena Barbosa Ferreira Canelas e Dra. Dora Sofia Lucas Neto Gomes (que mantém a comissão de serviço no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais). Foi ainda dada posse ao Juiz Militar, Senhor Contra-Almirante João António Bar ...

AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO23-09-2014
No dia 23 de setembro de 2014 realizou-se, no Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no Campus de Campolide, a Conferência com o tema: "Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo".
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08-09-2014
A 8 de setembro de 2014 foi dada posse aos novos Juízes Auxiliares nomeados para o TCAS, Dra. Esperança da Conceição Pereira Mealha e Dr. Nuno Maria e Sousa Coutinho, para a Secção do Contencioso Administrativo e Dra. Maria de Lurdes Delfino Toscano e Dra. Bárbara de Aguiar Tavares Teles Themudo, para a Secção do Contencioso Tributário.
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29-07-2014
Em 29 de julho de 2014, após doença prolongada, faleceu o Exmo. Juiz Desembargador António Almeida Coelho da Cunha, ex-Vice-Presidente da Secção do Contencioso Administrativo, que iniciou funções no Tribunal Central Administrativo, em Setembro de 1997, aquando da sua criação.
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JUSTIÇA FISCAL E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO19-06-2014
No dia 19 de junho de 2014, pelas 16:00, no Auditório Cardeal Medeiros da Universidade Católica Portuguesa, na Palma de Baixo, em Lisboa, será realizada a conferência com o tema: "Justiça Fiscal e Contencioso Tributário".
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FUNÇÃO PÚBLICA: ENTRE A PRIVATIZAÇÃO E A PUBLICIZAÇÃO18-06-2014
No próximo dia 18 de junho, pelas 14:30, no Auditório 1 da Universidade Católica Portuguesa, na Palma de Baixo, em Lisboa, realizar-se-á a conferência com o tema: "Função Pública: Entre a Privatização e a Publicização".
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30-04-2014
No dia 30 de abril de 2014 foi dada posse aos Juízes Auxiliares nomeados para o TCAS, Dr. Frederico Branco (Secção do Contencioso Administrativo) e Dra. Cristina Flora (Secção do contencioso Tributário).
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09-04-2014
A 9 de abril de 2014 foi dada posse aos novos Juízes Desembargadores, Dra. Sofia David e Catarina Jarmela, para a Secção do Contencioso Administrativo e Dr. Pedro Marchão Marques, para a Secção do Contencioso Tributário.
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03-04-2014
No dia 3 de abril de 2014 realizou-se uma audiência com a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, para estabelecimento das formas de colaboração institucional.
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RESPONSABILIDADE CIVIL, EMERGÊNCIA E ÉTICA FINANCEIRA26-03-2014
No dia 26 de março realiza-se a conferência com o tema: "Responsabilidade Civil, Emergência e Ética Financeira", também da 1ª série das Conferências Comemorativas do 10º Aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul.
No Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a Colaboração do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da FDL e da Revista Direito & Política.
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RESPONSABILIDADE CIVIL, EMERGÊNCIA E ÉTICA FINANCEIRA26-03-2014
No dia 26 de março realiza-se a conferência com o tema: "Responsabilidade Civil, Emergência e Ética Financeira", também da 1ª série das Conferências Comemorativas do 10º Aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul.
No Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a Colaboração do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da FDL e da Revista Direito & Política.
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RELAÇÕES FISCO-CONTRIBUINTE – UMA VISÃO DOS TRIBUNAIS, DA ACADEMIA E DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL25-03-2014
No dia 25 de março tem início a primeira da série de Conferências Comemorativas do 10º Aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul.                               Realizada no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, sobre matéria tributária e com o tema: "Relações Fisco-Contribuinte – Uma visão dos Tribunais, da Academia e da Administração Fiscal", ...

24-03-2014
No dia 24 de março, foi apresentado o Relatório Sobre o Estado dos Serviços, de 2013, elaborado pelo Senhor Juiz Desembargador Presidente do TCAS.
Cópias do mesmo foram entregues ao Senhor Juiz Conselheiro Presidente do Conselho dos Tribunais Administrativos e Fiscais, à Senhora Ministra da Justiça, ao Senhor Secretários de Estado da Justiça, à Senhora Procuradora-Geral da República, ao Senhor Provedor de Justiça e aos Lídere ...

06-03-2014
Dr. Paulo Carvalho e Dr. Paulo Gouveia foram providos, a título definitivo, nos lugares de Juízes Desembargadores da Secção de Contencioso Administrativo.
 
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01-03-2014
O Dr. Aníbal Ferraz foi nomeado em comissão de serviço como Inspetor do CSTAF.
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20-02-2014
Realizou-se a tomada de posse do Dr. Rui Pereira como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Administrativo.
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13-02-2014
Realizou-se a tomada de posse do Dr. Aníbal Ferraz como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Tributário.
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06-02-2014
Dr. Rui Fernando Belfo Pereira foi eleito Vice-Presidente da Secção do Contencioso Administrativo.
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09-01-2014
As Comemorações do 10º Aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul foram abertas no dia 9 de janeiro de 2014.
Na Sala de Sessões do Tribunal, onde, pelas 11:15, se juntarem muitos dos convidados que, como Magistrados ou Funcionários, no passado ou no presente, aqui exerceram funções, foi inaugurada a Galeria de Retratos dos Presidentes do TCAS, com o descerramento das bandeiras que cobriam as molduras com os retratos d ...

27-03-2013
O Dr. Benjamim Magalhães Barbosa foi eleito Vice-Presidente da Secção do Contencioso Tributário.
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30-01-2013
O Dr. Aníbal Augusto Ruivo Ferraz foi eleito Vice-Presidente da Secção do Contencioso Tributário.
 
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16-01-2013
Os Tribunais Centrais Administrativos Sul e Norte assinaram, nesta data, Protocolos de Cooperação com a OTOC – Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, comprometendo-se a colaborar na realização de conferências no âmbito das comemorações do 10.º aniversário daqueles tribunais centrais.
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